Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Sem provas não há dano moral

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão

O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Matheus Girelli recomenda algumas ações que podem ser tomadas para evitar e denunciar a discriminação e violência contra pessoas trans